Portaria DFORSP nº 244

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Andradina e Catanduva.

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DRA. SILVIA MELO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60, de 21 de novembro de 2024, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO as solicitações contidas no E-mail Andradina (11485750) e no Ofício n.º 3 - CATA-DSUJ/CATA-NUAR/CATA-SUDJ (11485646);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Andradina, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juiz Coordenador: Dr. Érico Antonini;

II - Juiz Coordenador-Adjunto: Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa.

Art. 2.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Catanduva, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juíza Coordenadora: Dra. Mariana Tammenhain.

Art. 3.º Caberá a(o) Magistrado(a) Coordenador(a) a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60/2024, desta Diretoria do Foro.

Art. 4.º Ficam revogadas as Portarias n.º 106/2022 (doc. 9196493) e n.º 207/2024 (doc. 11030614), da Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 

Sílvia Melo da Matta

Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício